10/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:42

Recebidos os autos
08/07/2025 17:42

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/07/2025 22:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de VANIA OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:16

Recebidos os autos
17/06/2025 11:16

Outras decisões
12/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:04

Recebidos os autos
11/03/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
28/02/2025 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/02/2025 23:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708236-46.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANIA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD, que desde já defiro.

Caso reste infrutífera a pesquisa SISBAJUD, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 18:36

Recebidos os autos
29/01/2025 18:36

Deferido o pedido de VANIA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *47.***.*99-87 (REQUERENTE).
28/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:53

Recebidos os autos
05/12/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VANIA OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/10/2024 20:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2024 02:31

Recebidos os autos
06/10/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2024 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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