24/06/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 22:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:42

Transitado em Julgado em 25/04/2025
16/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:10

Recebidos os autos
11/06/2025 20:10

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO)
11/06/2025 20:10

Outras decisões
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:47

Recebidos os autos
24/03/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2025 03:00

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 03:00

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707335-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: KATIA APARECIDA TORRES VIDAL Despacho A parte executada constituiu patrono nos autos.

Assim, retifique-se a autuação para descadastrar a Curadoria Especial (art. 72, II do CPC).

No ID 229000327, a parte executada requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:31

Recebidos os autos
18/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:43

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 21:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/03/2025 06:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA TORRES VIDAL em 06/02/2025 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Edital em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 18:00

Expedição de Edital.
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/09/2024 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 23:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:54

Expedição de Mandado.
23/08/2024 23:52

Expedição de Mandado.
23/08/2024 23:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:13

Recebidos os autos
15/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:13

Outras decisões
02/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:38

Recebidos os autos
06/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:38

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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