13/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES - CPF: *15.***.*17-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE) em 12/06/2025.
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 15:57

Recebidos os autos
19/05/2025 15:57

Outras decisões
19/05/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2025 09:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES - CPF: *15.***.*17-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE) em 15/05/2025.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:17

Recebidos os autos
22/04/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO FERNANDES em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 23:40

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701577-72.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA JOSE DALTRO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO FERNANDES BRANDAO DOS SANTOS, ETIENE DOS SANTOS SOUSA BRANDAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação prestada no ID 229541377, de que a partilha já foi finalizada, a legitimidade é dos herdeiros.

Desse modo, fica a parte Exequente intimada a emendar a inicial para que conste no lugar do espólio, os herdeiros do “de cujus”.

No mesmo prazo deverá juntar a comprovação de hipossuficiência dos herdeiros (contracheque ou os 3 últimos extratos bancários e ó último IR), para a análise da gratuidade de justiça requerida.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 12:48:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

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20/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Recebidos os autos
20/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2025 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:54

Recebidos os autos
20/02/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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