20/10/2023 16:46

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:46

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:28

Recebidos os autos
05/10/2023 10:28

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
04/10/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CELIA MARIA MARCAL MIRANDA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717132-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA MARIA MARCAL MIRANDA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 07:45:21.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717132-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: CELIA MARIA MARCAL MIRANDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:19

Recebidos os autos
25/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717132-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: CELIA MARIA MARCAL MIRANDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:33

Recebidos os autos
31/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:26

Processo Desarquivado
19/05/2023 13:48

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
24/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
22/04/2023 10:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:08

Recebidos os autos
19/04/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:07

Recebidos os autos
31/01/2023 18:07

Deferido o pedido de CELIA MARIA MARCAL MIRANDA - CPF: *58.***.*13-15 (EXEQUENTE).
31/01/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:20

Recebidos os autos
08/11/2022 15:20

Deferido o pedido de CELIA MARIA MARCAL MIRANDA - CPF: *58.***.*13-15 (EXEQUENTE).
08/11/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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