11/09/2025 09:04

Recebidos os autos
11/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de FABIANA CATUNDA LEMOS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700021-26.2025.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 62 EXECUTADO: FABIANA CATUNDA LEMOS SENTENÇA Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Nos moldes do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

No caso em tela, percebo que o recurso manejado pelo embargante visa modificar o entendimento plasmado no decisum impugnado, não apontando a existência de vícios, razão pela qual concluo que maneja recurso inadequado.

Deve ser realçado ainda que o juiz não é obrigado a se manifestar sobre todas as alegações autorais, mas apenas a respeito daquelas capazes de infirmar as suas conclusões.

Assim, os fundamentos lançados na sentença remanescem em todos os seus termos.

Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
25/08/2025 17:46

Recebidos os autos
25/08/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:16

Recebidos os autos
19/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2025 17:52

Recebidos os autos
18/08/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:05

Recebidos os autos
12/08/2025 09:05

Outras decisões
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 13:23

Desentranhado o documento
31/07/2025 11:43

Recebidos os autos
31/07/2025 11:43

Outras decisões
28/07/2025 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 20:59

Recebidos os autos
11/07/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 10:21

Recebidos os autos
29/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/06/2025 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
17/06/2025 17:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2025 12:55

Recebidos os autos
17/06/2025 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2025 12:55

Recebidos os autos
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO 62 em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
30/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:58

Recebidos os autos
31/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/03/2025 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
14/03/2025 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 13:55

Recebidos os autos
14/03/2025 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 13:55

Recebidos os autos
14/03/2025 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700021-26.2025.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 62 EXECUTADO: FABIANA CATUNDA LEMOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do teor da certidão abaixo, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda que, caso a audiência de conciliação seja dentro do prazo citado, a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada.

Itapoã/DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
17/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:27

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
18/01/2025 12:30

Recebidos os autos
18/01/2025 12:30

Outras decisões
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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