22/05/2025 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 28/04/2025.
29/04/2025 03:19

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704123-54.2025.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OSCAR RIBERA PANIAGUA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL e IPREV interpuseram recurso de apelação de ID 233632922.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 às 20:45:45.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
26/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:23

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:45

Recebidos os autos
24/04/2025 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 03:12

Decorrido prazo de OSCAR RIBERA PANIAGUA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:00

Recebidos os autos
03/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de OSCAR RIBERA PANIAGUA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:40

Recebidos os autos
24/03/2025 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 21:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:51

Decorrido prazo de OSCAR RIBERA PANIAGUA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:50

Decorrido prazo de OSCAR RIBERA PANIAGUA em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 03:14

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:53

Recebidos os autos
03/02/2025 16:53

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.

F.

E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704123-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O.

R.

P.

REQUERIDO: D.

F., INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO D.

F.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A procuração acostada em ID 223878162 não está assinada pela parte Autora, nem contempla poderes ao advogado que subscreveu digitalmente a petição inicial, Dr.

Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria.

Não se desconhece do quanto disposto na parte final da cabeça do artigo 104 do CPC; porém, embora tenha sido apresentado pedido de concessão de tutela provisória, o alegado perecimento de direito ocorrerá, supostamente, somente no dia 06 de fevereiro de 2025.

Assim, intime-se o Autor para regularizar a representação processual.

Feito, volvam os autos conclusos para análise do pedido provisório.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
31/01/2025 14:07

Recebidos os autos
31/01/2025 14:07

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição de comprovante
29/01/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 15:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2025 20:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2025 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 14:59

Recebidos os autos
28/01/2025 14:58

Declarada incompetência
28/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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