29/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 18:15

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA ACCIOLY em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO ALVES CORREA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:19

Recebidos os autos
21/03/2025 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:15

Recebidos os autos
20/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 12:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA ACCIOLY em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO ALVES CORREA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:41

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA ACCIOLY em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO ALVES CORREA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:17

Recebidos os autos
24/02/2025 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:28

Recebidos os autos
13/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de condenação da parte Ré ao pagamento de R$ 400,00 pelos danos à bagagem, R$ 116,96 de taxa de perda da hospedagem, R$ 416,44 de taxa de reprogramação do voo.

Cada valor será corrigido desde a data de cada desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/02/2025 15:34

Recebidos os autos
06/02/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 15:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/02/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 20:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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