09/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:46

Recebidos os autos
05/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2025 15:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2025 07:21

Juntada de Petição de agravo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de HERON VIEIRA DA CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2025 16:53

Recebidos os autos
17/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 18:24

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SELTENREICH PEREIRA - CPF: *12.***.*55-87 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 19:50

Recebidos os autos
12/05/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0700861-02.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: MARCOS WAGNER MAINIERI, MAURICIO PENA, CARLOS EDUARDO SEVERO, BEATRIZ ZANELLA, NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, LEONARDO BEZERRA GOES, ALEXANDRE SELTENREICH PEREIRA, VLADIMIR HERCULANO LOBO, HERON VIEIRA DA CONCEICAO, NELSON YASUSI MORI, ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA AGRAVADO: OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 23 de abril de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
23/04/2025 23:30

Recebidos os autos
23/04/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/04/2025 10:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
03/04/2025 15:52

Conhecido o recurso de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR - CPF: *43.***.*42-15 (AGRAVANTE) e provido
02/04/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 23:47

Recebidos os autos
17/02/2025 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestações
11/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700861-02.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR AGRAVADO: MARCOS WAGNER MAINIERI, MAURICIO PENA, CARLOS EDUARDO SEVERO, BEATRIZ ZANELLA, NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, LEONARDO BEZERRA GOES, ALEXANDRE SELTENREICH PEREIRA, VLADIMIR HERCULANO LOBO, HERON VIEIRA DA CONCEICAO, NELSON YASUSI MORI, ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA D E S P A C H O Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) AGRAVANTE: OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre preliminar de violação ao Princípio da Dialeticidade, suscitada no bojo de contrarrazões.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
06/02/2025 08:10

Recebidos os autos
06/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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