15/09/2025 18:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2025 09:25

Recebidos os autos
15/09/2025 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de PAUL DECLAN DUNNE em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0785130-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAUL DECLAN DUNNE, ANA CAROLINA MARQUEZ DUNNE EXECUTADO: RIVANEI SILVA FIGUEREDO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE (classe processual, valor da causa, assunto, reclassificação das partes e eventuais prioridades ou inversão/duplicação de polos).

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:38

Recebidos os autos
22/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de RIVANEI SILVA FIGUEREDO em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:53

Recebidos os autos
04/07/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 19:21

Recebidos os autos
24/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MARQUEZ DUNNE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PAUL DECLAN DUNNE em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:52

Recebidos os autos
07/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 23:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2025 21:55

Juntada de Petição de certidão
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MARQUEZ DUNNE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PAUL DECLAN DUNNE em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MARQUEZ DUNNE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de PAUL DECLAN DUNNE em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:52

Recebidos os autos
17/12/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:23

Recebidos os autos
02/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 11:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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