TJDFT - 0717743-55.2024.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:57
Recebidos os autos
-
04/08/2025 12:10
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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31/07/2025 05:48
Recebidos os autos
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25/07/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
18/07/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/07/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:29
Juntada de Certidão
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02/07/2025 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
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26/05/2025 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 12:41
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 11:45
Recebidos os autos
-
19/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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13/05/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 14:11
Recebidos os autos
-
06/05/2025 14:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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30/04/2025 02:16
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0717743-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Fica a defesa do Apelante intimada a apresentar as razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal, conforme determinação retro.
Brasília/DF, 28 de abril de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
28/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:39
Recebidos os autos
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28/04/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 07:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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23/04/2025 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:16
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 08:51
Juntada de Certidão
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07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:59
Juntada de Certidão
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07/04/2025 12:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/04/2025 13:34
Recebidos os autos
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04/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/04/2025 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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