14/05/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:34

Recebidos os autos
13/05/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 07/05/2025
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.

Custas finais, pela Autora.

Sem honorários advocatícios para esta fase do processo, vez que não houve apresentação de impugnação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
17/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:14

Recebidos os autos
17/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2025 12:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:02

Recebidos os autos
11/02/2025 16:02

Outras decisões
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2025 23:59.
30/12/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/12/2024 09:26

Recebidos os autos
30/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/12/2024 23:59.
28/10/2024 18:11

Recebidos os autos
28/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:11

Outras decisões
21/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 18:23

Recebidos os autos
16/10/2024 18:23

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
15/10/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 07:47

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 13:22

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:27

Expedição de Certidão.
30/07/2021 11:18

Recebidos os autos
30/03/2021 14:23

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/03/2021 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 20:47

Expedição de Certidão.
08/03/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021 19:10

Recebidos os autos
03/03/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2021 15:04

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2021 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:49

Expedição de Certidão.
26/02/2021 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2021 17:13

Recebidos os autos
24/02/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:13

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2021 15:54

Recebidos os autos
17/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2021 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/02/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 14:34

Recebidos os autos
09/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2021 14:36

Expedição de Certidão.
01/02/2021 19:02

Recebidos os autos
01/02/2021 19:02

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/01/2021 13:34

Juntada de Petição de réplica
07/12/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 21:20

Expedição de Certidão.
07/12/2020 19:04

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:02

Expedição de Certidão.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de ANA RITA RIBEIRO SALES em 03/12/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:40

Publicado Edital em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:28

Expedição de Edital.
30/09/2020 18:57

Recebidos os autos
30/09/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2020 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/09/2020 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:05

Expedição de Certidão.
02/09/2020 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2020 17:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2020 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2020 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 18:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/07/2020 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 19:13

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 20:14

Recebidos os autos
28/03/2020 21:47

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 18:26

Recebidos os autos
11/03/2020 18:26

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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