12/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ARANDIR CALHEIROS em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:45

Recebidos os autos
14/05/2025 14:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/05/2025 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 16:21

Recebidos os autos
25/04/2025 16:21

Outras decisões
24/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ARANDIR CALHEIROS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:26

Recebidos os autos
24/03/2025 20:26

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/03/2025 14:23

Recebidos os autos
10/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0803385-63.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Repetição de indébito (6007) REQUERENTE: ARANDIR CALHEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, deste Juízo, manifeste-se a autora quanto à petição id n. 224908288.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2025 14:53:26.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
06/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:55

Recebidos os autos
13/11/2024 17:55

Outras decisões
12/11/2024 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 20:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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