03/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 11:02

Recebidos os autos
28/08/2025 11:02

Outras decisões
14/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
09/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:19

Recebidos os autos
03/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:19

Não conhecidos os embargos de declaração
02/06/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 15:32

Recebidos os autos
28/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 15:40

Recebidos os autos
21/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 15:45

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0790297-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:47

Recebidos os autos
21/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:47

Outras decisões
07/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:23

Recebidos os autos
06/12/2024 17:23

Outras decisões
22/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:58

Recebidos os autos
22/10/2024 12:58

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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