20/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
19/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:16

Transitado em Julgado em 09/05/2025
15/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0781656-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIR JOSE DA SILVA EXECUTADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada por força da sentença de ID 222552429, conforme se verifica pela fatura de julho de 2024, anexada ao ID 231190773, que comprova que houve o estorno do valor pago pelo exequente, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX (conforme dados bancários da própria parte EXECUTADA informados na petição de ID 234354009), para devolução da quantia depositada para garantir a execução (ID 227979069).

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
09/05/2025 16:58

Recebidos os autos
09/05/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:50

Recebidos os autos
23/04/2025 18:50

Outras decisões
11/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0781656-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIR JOSE DA SILVA EXECUTADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Dê-se vista à parte executada acerca da petição e do documento anexado pela exequente ao ID 231190770 para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/04/2025 12:05

Recebidos os autos
03/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:37

Recebidos os autos
31/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:36

Recebidos os autos
24/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:43

Recebidos os autos
10/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/03/2025 12:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0781656-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIR JOSE DA SILVA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a petição de ID 225853862 foi anexada por engano, conforme noticiado no ID 225856823, determino o seu desentranhamento, a fim de se evitar tumulto processual.

Deste modo, desentranhe-se a petição de ID 225853862.

Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 14:14

Desentranhado o documento
17/02/2025 18:43

Recebidos os autos
17/02/2025 18:43

Deferido o pedido de JAIR JOSE DA SILVA - CPF: *02.***.*88-53 (REQUERENTE).
13/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de JAIR JOSE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:23

Recebidos os autos
14/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/12/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:28

Recebidos os autos
03/12/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
14/10/2024 15:36

Recebidos os autos
14/10/2024 15:36

Outras decisões
11/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/10/2024 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 19:39

Recebidos os autos
10/10/2024 19:39

Declarada incompetência
02/10/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 17:49

Recebidos os autos
15/09/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/09/2024 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2024 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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