15/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 19:04

Recebidos os autos
06/05/2025 19:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/05/2025 16:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:15

Juntada de Alvará de soltura
05/05/2025 14:46

Recebidos os autos
05/05/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:39

Juntada de laudo
24/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:54

Recebidos os autos
23/04/2025 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2025 12:56

Juntada de laudo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706407-35.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CAIO FILIPE DE OLIVEIRA MOTA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Terça-feira, 15 de Abril de 2025, 15:59:47.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
22/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Recebidos os autos
15/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/04/2025 13:03

Juntada de Ofício
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
01/04/2025 21:15

Recebidos os autos
01/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
01/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:28

Recebidos os autos
27/03/2025 12:28

Mantida a prisão preventida
27/03/2025 12:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/03/2025 19:03

Juntada de Ofício
25/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:39

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:35

Expedição de Ofício.
21/03/2025 19:45

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:39

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 09:29

Recebidos os autos
11/03/2025 09:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:30

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:07

Recebidos os autos
26/02/2025 14:07

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/02/2025 20:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
25/02/2025 16:16

Recebidos os autos
25/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 09:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:41

Recebidos os autos
14/02/2025 10:41

Mantida a prisão preventida
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
11/02/2025 15:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:18

Juntada de mandado de prisão
09/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 14:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
09/02/2025 10:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2025 10:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/02/2025 10:43

Homologada a Prisão em Flagrante
08/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/02/2025 17:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2025 14:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 10:47

Juntada de laudo
08/02/2025 10:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2025 10:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/02/2025 03:24

Expedição de Notificação.
08/02/2025 03:24

Expedição de Notificação.
08/02/2025 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
08/02/2025 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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