05/05/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 22:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2025 07:53

Recebidos os autos
03/04/2025 07:53

Homologada a Transação
03/04/2025 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 06:42

Recebidos os autos
19/03/2025 06:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Recebidos os autos
10/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 16:29

Recebidos os autos
24/02/2025 10:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:54

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:43

Recebidos os autos
29/01/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 13:18

Recebidos os autos
17/12/2024 13:18

Recebida a emenda à inicial
16/12/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/12/2024 08:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/12/2024 15:49

Recebidos os autos
09/12/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 08:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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