10/09/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:26

Recebidos os autos
07/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
28/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID nº 229525833 para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto às supostas infrações penais de vias de fato e ameaça em contexto doméstico e familiar, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
26/03/2025 18:59

Recebidos os autos
26/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2025 18:59

Determinado o Arquivamento
21/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 18:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 11:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:42

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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