10/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 09/09/2025 23:59.
07/09/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO INBURSA S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das obrigações resultantes da sucumbência, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 06:58

Recebidos os autos
08/08/2025 06:58

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos
23/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2025 16:04

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709043-71.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Superendividamento (15048) AUTOR: SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, PARANA BANCO S/A, BANCO SAFRA S A, BANCO INTER S/A, BANCO DIGIO S.A., BANCO INBURSA S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifica-se que - em relação à determinação de citação (ID 229569461) - colheram-se os seguintes resultados: 1) BRB BANCO DE BRASILIA SA: apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 238787244; 2) PARANA BANCO S/A: apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 231845728; 3) BANCO SAFRA S A apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 236338318; 4) BANCO INTER S/A: apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 230776382; 5) BANCO DIGIO S.A apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 239170729; 6) BANCO INBURSA S.A: apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 232393698; 7) EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 239017236; 8) CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 239200363 9) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 238993900; 10) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - CONTESTAÇÃO DE ID 236028566; 11) MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A: CONSTESTAÇÃO de ID 236407644; 12) BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. apresentou a CONTESTAÇÃO de ID 239018353; Nos termos da decisão de ID 236576192, fica a parte autora intimada para manifestação e apresentação de novo plano de pagamento com os ados apresentados pelos credores.

BRASÍLIA-DF, 13 de junho de 2025 19:09:46.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
13/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO INBURSA S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
31/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 16:03

Outras decisões
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:47

Recebidos os autos
07/05/2025 14:47

Indeferido o pedido de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (REU)
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2025 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:25

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709043-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, PARANA BANCO S/A, BANCO SAFRA S A, BANCO INTER S/A, BANCO DIGIO S.A., BANCO INBURSA S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n. 229470302.

Gratuidade de justiça deferida no ID n. 226883434.

Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento especial, em que a parte autora pretende a repactuação de dívidas junto as empresas requeridas, observando as modificações disciplinadas pela Lei n. 14.181/2021.

Determino a designação de audiência PRESENCIAL de conciliação, na forma do artigo 104-A do CDC.

Citem-se os réus BANCO DIGIO S.A., por Carta com AR, e os demais requeridos pelo SISTEMA, pois são entidades domiciliadas neste Tribunal, para que compareçam ou enviem advogado com poderes especiais para transigir, à audiência de conciliação designada, cientificando-os de que sua ausência injustificada acarretará a “suspensão da exigibilidade do débito e interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória”, conforme estabelece o § 2º, do artigo 104-A do CDC.

O prazo para apresentação da defesa iniciar-se-á após a realização da audiência de conciliação, caso as partes não transacionem.

Registro que as empresas deverão comparecer à audiência com planilha atualizada da dívida da parte autora, com escopo de alcançar o realização do acordo.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 11:11

Recebidos os autos
19/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/03/2025 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:09

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:30

Recebidos os autos
21/02/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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