STJ - 0737078-51.2019.8.07.0001

24/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 764849/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764849 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1882585 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764849/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1882585/DF

15/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764849/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1882585/DF

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

20/01/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 14:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Após atribuição, favor retornar os autos à CPDP

23/11/2022 12:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1083506/2022

23/11/2022 11:56

Protocolizada Petição 1083506/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/11/2022

27/05/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

21/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022 Petição Nº 764849/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764849 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1882585 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2021/00764849 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1882585

02/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/09/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792731/2021

02/09/2021 11:52

Protocolizada Petição 792731/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

27/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 764849/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764849/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764849/2021

25/08/2021 21:28

Protocolizada Petição 764849/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

19/08/2021 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 1067594/2020 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1067594 - EDcl no AgInt no REsp 1882585 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067594/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882585/DF

03/08/2021 10:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 681762/2021

03/08/2021 10:09

Protocolizada Petição 681762/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/08/2021

02/08/2021 07:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067594/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882585/DF

09/03/2021 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para JOAO SILVERIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1067594/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para JOSE ALMIR ALVES QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 1067594/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para JOSE WEBER GONCALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1067594/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para NILO ALBERTO LOPES BARSI apresentar resposta à petição n. 1067594/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ANTONIO VIEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1067594/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

05/02/2021 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1067594/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

22/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1067594/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

22/12/2020 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067594/2020

22/12/2020 16:28

Protocolizada Petição 1067594/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/12/2020

14/12/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 653676/2020 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653676 - AgInt no REsp 1882585 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 653676/2020 - AgInt no REsp 1882585

25/11/2020 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

23/11/2020 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 962622/2020

23/11/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2020 12:41

Ato ordinatório praticado (Petição 962622/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/11/2020 12:38

Protocolizada Petição 962622/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/11/2020

23/11/2020 08:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:58

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653676/2020 - AgInt no REsp 1882585/DF

09/10/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/10/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para JOAO SILVERIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 653676/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

08/10/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para JOSE ALMIR ALVES QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 653676/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

08/10/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para JOSE WEBER GONCALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 653676/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

08/10/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para NILO ALBERTO LOPES BARSI apresentar resposta à petição n. 653676/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

08/10/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para ANTONIO VIEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 653676/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

16/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2020 Petição Nº 653676/2020 -

15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 653676/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)

11/09/2020 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 653676/2020

11/09/2020 18:14

Protocolizada Petição 653676/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2020

27/08/2020 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/08/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/07/2020 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS