TJDFT - 0704958-59.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/07/2025 17:50
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
11/07/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:38
Publicado Sentença em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
19/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:13
Recebidos os autos
-
19/05/2025 17:13
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
14/05/2025 18:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 18:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:43
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:43
Outras decisões
-
18/03/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/03/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:47
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 20/02/2025.
-
19/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 19:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:22
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
06/02/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 16:55
Apensado ao processo #Oculto#
-
05/02/2025 16:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/02/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:38
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:38
Outras decisões
-
22/01/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/01/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:40
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 16/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 17:05
Juntada de Petição de laudo
-
19/11/2024 07:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:28
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 19:00
Recebidos os autos
-
12/11/2024 19:00
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
24/10/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:29
Recebidos os autos
-
11/10/2024 16:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/10/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:53
Recebidos os autos
-
19/08/2024 18:53
Deferido o pedido de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO - CPF: *81.***.*96-53 (PERITO).
-
18/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/08/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 01/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 02:48
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
15/07/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:46
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:47
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
28/06/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/06/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:22
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/06/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:57
Publicado Certidão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 14:55
Recebidos os autos
-
06/06/2024 14:55
Outras decisões
-
03/06/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/06/2024 17:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
03/06/2024 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/06/2024 16:46
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/04/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:35
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704958-59.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WALMY PEREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 191076861.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 16:12:23.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
26/03/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 17:41
Juntada de Petição de laudo
-
01/03/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:58
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:58
Outras decisões
-
02/02/2024 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/02/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/11/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:53
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:39
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:52
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/10/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/10/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:23
Juntada de Petição de réplica
-
04/08/2023 00:31
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
03/08/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704958-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALMY PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: QUINZE DIAS.
II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 16:14:50.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
01/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:37
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:37
Recebida a emenda à inicial
-
19/06/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/06/2023 23:42
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:19
Publicado Despacho em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
02/06/2023 17:54
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/06/2023 21:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/05/2023 00:45
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
08/05/2023 15:22
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:22
Gratuidade da justiça não concedida a WALMY PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*44-20 (REQUERENTE).
-
08/05/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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