04/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:40

Recebidos os autos
10/07/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:24

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802018-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO MOURA DE LIMA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de março de 2025 10:25:29.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
14/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:04

Recebidos os autos
07/03/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:09

Recebidos os autos
06/02/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 22:50

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:39

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:23

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:38

Recebidos os autos
11/11/2024 13:38

Outras decisões
08/11/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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