STJ - 0712995-92.2024.8.07.0001

05/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

29/08/2025 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 800371/2025

29/08/2025 19:53

Protocolizada Petição 800371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

14/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732649/2025

14/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 732649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 14:00

Não conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604586/2025

01/07/2025 18:09

Protocolizada Petição 604586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

27/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/06/2025 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589529/2025

27/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 13:45

Protocolizada Petição 589529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

17/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS