STJ - 0712213-67.2020.8.07.0020

14/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707592/2025

07/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 707592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:10

Conheço do agravo de MARCOS MATOS DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/08/2025 16:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 693756/2025

04/08/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 16:34

Protocolizada Petição 693756/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS