22/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702938-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDEMIR SAMUEL JUNIOR CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 25/02/2026 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4YjYzYjMtZTUzMy00MDQyLTgxN2MtYjIyYThmMzk2NzE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:45

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/03/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/03/2025 19:06

Recebidos os autos
25/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/03/2025 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:49

Recebidos os autos
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/02/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:27

Recebidos os autos
25/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/02/2025 17:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/02/2025 17:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 10:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 11:17

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
19/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 16:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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