TJDFT - 0701199-73.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 17:32
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 17:29
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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30/04/2025 14:58
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
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01/04/2025 15:28
Evoluída a classe de RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL (1730) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
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27/03/2025 23:52
Recebidos os autos
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27/03/2025 23:51
Juntada de Certidão
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27/03/2025 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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27/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
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26/03/2025 18:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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26/03/2025 18:30
Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL (1730)
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25/03/2025 09:37
Recebidos os autos
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25/03/2025 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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25/03/2025 09:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 21/03/2025.
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11/03/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestações
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06/03/2025 02:19
Publicado Ementa em 06/03/2025.
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05/03/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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27/02/2025 22:04
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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27/02/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 16:27
Denegado o Habeas Corpus a DIEGO PEDRO DA SILVA - CPF: *45.***.*01-06 (PACIENTE)
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27/02/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 20/02/2025.
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20/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701199-73.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEGO PEDRO DA SILVA IMPETRANTE: VINICIUS AZEVEDO DE LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
18/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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17/02/2025 16:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:46
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/02/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 17:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/02/2025 17:21
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:14
Recebidos os autos
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03/02/2025 12:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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30/01/2025 21:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/01/2025 21:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/01/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:17
Publicado Despacho em 23/01/2025.
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23/01/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:40
Juntada de Certidão
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22/01/2025 08:52
Recebidos os autos
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22/01/2025 08:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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21/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 18:02
Recebidos os autos
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21/01/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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21/01/2025 10:51
Recebidos os autos
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21/01/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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20/01/2025 19:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/01/2025 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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