12/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 20:49

Recebidos os autos
08/09/2025 20:49

Outras decisões
25/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:34

Recebidos os autos
20/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:34

Não conhecidos os embargos de declaração
19/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 19:18

Recebidos os autos
10/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 17:50

Recebidos os autos
26/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 12:56

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0799197-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ITALO MARINHO TORRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 19:49

Recebidos os autos
17/01/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:49

Outras decisões
18/12/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:46

Recebidos os autos
21/11/2024 20:46

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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