04/09/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:22

Recebidos os autos
03/09/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:20

Recebidos os autos
02/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:20

Outras decisões
28/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 21:02

Expedição de Ofício.
31/07/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 22:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 14:10

Recebidos os autos
29/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:38

Recebidos os autos
05/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:41

Recebidos os autos
21/03/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:14

Recebidos os autos
13/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 10:09

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:08

Recebidos os autos
02/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:08

Outras decisões
14/11/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 18:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/11/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 15:27

Recebidos os autos
11/11/2024 15:27

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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