12/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
15/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ARYSTOTELLES DE ASSUNCAO SOARES em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulados na inicial, para CONDENAR a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação pelos danos morais, acrescido de juros e correção a partir da data da presente sentença.

Tendo em vista a sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado e integral da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC.
11/06/2025 21:45

Recebidos os autos
11/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:45

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ARYSTOTELLES DE ASSUNCAO SOARES em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2025 19:23

Recebidos os autos
28/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:38

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ARYSTOTELLES DE ASSUNCAO SOARES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de ARYSTOTELLES DE ASSUNCAO SOARES em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
26/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:47

Recebidos os autos
24/02/2025 14:47

Outras decisões
24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 12:09

Recebidos os autos
19/02/2025 12:09

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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