08/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 22:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:19

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2025 18:07

Recebidos os autos
01/09/2025 18:07

Deferido o pedido de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - CPF: *84.***.*23-04 (EXEQUENTE).
04/07/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730226-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ EXECUTADO: JOCDEA LUZ DE QUEIROZ, THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO O recolhimento de custas processuais é pressuposto para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ADMISSÃO DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

REVOGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DECISÃO.

INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

NECESSIDADE.

SOBRESTAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA AGUARDAR PEDIDO DE APROVEITAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONEXO.

POSSIBILIDADE.

REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA. 1.

O recolhimento de custas processuais é pressuposto para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Assim, possível a revogação, de ofício, da decisão que admite a instauração do incidente referido sem o prévio pagamento das custas processuais.

Todavia, em virtude do disposto no art. 10, do CPC, e dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, antes de revogar a decisão que permitiu o processamento do incidente, cumpriria ao magistrado singular determinar a intimação da agravante para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. 2.

Se foram instaurados dois cumprimentos de sentença distintos para o mesmo título judicial, o primeiro destinado à cobrança dos honorários sucumbenciais e o segundo destinado à exigência do cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, inviabiliza-se a reforma da decisão agravada no ponto em que determinou a suspensão do curso do primeiro cumprimento de sentença enquanto não decidido o pedido formulado no segundo, de aproveitamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica admitido no primeiro. 3.

Agravo de instrumento parcialmente provido. (Acórdão 1612618, 07313081220218070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/9/2022, publicado no DJE: 20/9/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Insistindo o exequente no pedido de instauração do incidentes, o recolhimento das custas é conditio sine qua non, devendo atentar-se, desde já e de toda forma, que o afastamento do manto da personalidade jurídica é medida de exceção e somente pode ser deferido mediante a comprovação inequívoca dos requisitos do art. 50 do CC, sendo certo que as situações de abuso e/ou fraude não prescindem de ser comprovadas e não se encerram com a mera demonstração de que as executadas integram grupo econômico ou possuem sócios em comum com outras pessoas jurídicas atuantes no mercado.

Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, a parte deverá ligar para (61) 3103-7285 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) ou enviar mensagem para o seguinte e-mail: [email protected].

Aguarde-se por 5 (cinco) dias.

Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo intermediário, aguardando o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/05/2025 11:32

Recebidos os autos
20/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOCDEA LUZ DE QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730226-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ EXECUTADO: JOCDEA LUZ DE QUEIROZ, THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, decotado os valores levantados, bem como requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 10:27

Recebidos os autos
26/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOCDEA LUZ DE QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:54

Recebidos os autos
10/03/2025 11:54

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - CPF: *84.***.*23-04 (EXEQUENTE)
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730226-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ EXECUTADO: JOCDEA LUZ DE QUEIROZ, THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO Antes da análise da petição de ID 224567935, ao CJU-VETECA para que junte os extratos bancários vinculados ao presente feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 17:31

Recebidos os autos
06/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 20:13

Recebidos os autos
10/01/2025 20:13

Deferido o pedido de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - CPF: *84.***.*23-04 (EXEQUENTE).
04/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2024 14:03

Processo Desarquivado
02/12/2024 21:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2022 14:28

Arquivado Provisoramente
07/04/2022 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 15/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:20

Recebidos os autos
01/09/2021 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:22

Juntada de Petição de certidão
31/05/2021 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 16/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 11:52

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:43

Publicado Sentença em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 18:07

Juntada de Certidão
18/02/2021 19:23

Recebidos os autos
18/02/2021 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2021 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 16:55

Recebidos os autos
02/02/2021 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2021 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 26/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
07/01/2021 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 17:14

Expedição de Certidão.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 15:37

Recebidos os autos
16/12/2020 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2020 21:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:28

Recebidos os autos
14/12/2020 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/12/2020 01:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2020 12:52

Expedição de Mandado.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de JOCDEA LUZ DE QUEIROZ em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:37

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 16:41

Recebidos os autos
10/08/2020 22:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/07/2020 23:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/07/2020 11:34

Juntada de Certidão
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:54

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:11

Recebidos os autos
25/06/2020 21:23

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 22/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 11:41

Recebidos os autos
10/06/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/05/2020 21:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:19

Publicado Despacho em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 15:43

Recebidos os autos
21/05/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:49

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:28

Juntada de Certidão
17/11/2019 15:26

Recebidos os autos
17/11/2019 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/11/2019 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 23:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2019 17:34

Recebidos os autos
26/07/2019 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2019 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/06/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 04:36

Publicado Certidão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 00:20

Expedição de Certidão.
05/06/2019 00:20

Juntada de Certidão
24/05/2019 18:30

Decorrido prazo de THIAGO AQUINO ROSA DE OLIVEIRA em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 18:30

Decorrido prazo de JOCDEA LUZ DE QUEIROZ em 21/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 02:31

Publicado Certidão em 09/05/2019.
08/05/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 12:37

Juntada de Certidão
29/04/2019 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2019 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 13:09

Recebidos os autos
16/01/2019 13:09

Decisão interlocutória - recebido
03/01/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/12/2018 19:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 02:39

Publicado Despacho em 07/12/2018.
06/12/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 16:54

Recebidos os autos
04/12/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2018 20:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 02:33

Publicado Decisão em 07/11/2018.
06/11/2018 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 18:21

Recebidos os autos
26/10/2018 18:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2018 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2018 13:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
11/10/2018 13:13

Juntada de Certidão
10/10/2018 21:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
10/10/2018 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702880-55.2024.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0740154-10.2024.8.07.0001

Arles Eduardo Noga e Cia LTDA

Chris Empreendimentos e Participacoes Lt...

Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0706806-55.2021.8.07.0017

Distribuidora Brasiliense de Baterias Li...

Gisele Santos Moreira 36747509889

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0711009-69.2025.8.07.0001

Progresso Prestadora de Servicos LTDA - ...

Gilson Lopes da Silva

Advogado: Ricardo Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0702148-37.2025.8.07.0020

Carla de Castro Ferreira

Panificadora e Confeitaria Cinco Estrela...

Advogado: Andrey Thomas Amorim de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 15:15

Exibir Processo