03/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES DA PAIXAO em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 13:03

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742091-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES DA PAIXAO, ANDREA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos autos (id. 223873998).

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Conforme requerido pelo exequente na petição de id. 223873997, expeça-se, independentemente de preclusão, em favor do(s) executado(s), alvará de levantamento dos valores penhorados via SISBAJUD, sendo R$ 1.108,81 - pertencente a LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES DA PAIXAO e R$ 4.976,95 - pertencente a ANDREA DA SILVA OLIVEIRA, conforme descrito na certidão de id. 224046774.

Caso prefiram, desde já fica deferida a expedição de ofício de transferência eletrônica, em substituição ao alvará, bastando para tanto que o(s) executado(s) forneçam seus dados bancários, podendo inclusive ser chave PIX, no prazo impreterível de 15 dias.

Decorrido in albis, expeça-se o alvará.

Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 10:05

Recebidos os autos
09/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:05

Homologada a Transação
29/01/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES DA PAIXAO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:12

Recebidos os autos
04/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:12

Outras decisões
30/09/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710130-17.2025.8.07.0016

Jussara Cristina Costa Zumstein

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Bruno Coelho Silva de Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0817828-19.2024.8.07.0016

Altamir Souto de Areda

Distrito Federal

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0704944-13.2025.8.07.0016

Elbia Bersan Menezes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0718401-15.2025.8.07.0016

Condominio do Bloco a da Scln 410

Gerson de Souza Lima

Advogado: Ricardo Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0719018-36.2024.8.07.0007

Elida de Fatima Siqueira

Erilda de Fatima Moreira

Advogado: Eduardo Silva Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2025 16:34

Exibir Processo