24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO R B DA COSTA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 20:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:38

Recebidos os autos
09/06/2025 04:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRO R B DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:45

Recebidos os autos
13/03/2025 16:45

Indeferida a petição inicial
12/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:05

Recebidos os autos
30/01/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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