08/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:31

Juntada de guia de recolhimento
08/04/2025 14:31

Juntada de guia de recolhimento
03/04/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:48

Juntada de carta de guia
02/04/2025 18:42

Juntada de carta de guia
02/04/2025 14:28

Expedição de Carta.
01/04/2025 18:34

Expedição de Carta.
31/03/2025 14:52

Recebidos os autos
31/03/2025 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2025 12:32

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
25/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 16:04

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:03

Expedição de Ofício.
22/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:37

Recebidos os autos
21/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 13:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/03/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0750628-40.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados LUIDE MARQUES SARAIVA e JEFFERSON FIRMINO DE MORAES para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
09/03/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:18

Juntada de intimação
07/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:02

Juntada de comunicação
25/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2025 12:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 14:05

Juntada de comunicação
17/02/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/02/2025 17:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:33

Juntada de comunicação
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 09:56

Recebidos os autos
04/02/2025 09:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 21:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/01/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2025 20:44

Recebidos os autos
09/01/2025 20:44

Mantida a prisão preventida
09/01/2025 20:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
09/01/2025 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:53

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:35

Recebidos os autos
16/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
13/12/2024 22:17

Recebidos os autos
13/12/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:10

Recebidos os autos
25/11/2024 20:10

Outras decisões
25/11/2024 20:10

Mantida a prisão preventida
25/11/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/11/2024 19:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 06:36

Juntada de Certidão
24/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
24/11/2024 18:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:40

Juntada de mandado de prisão
21/11/2024 18:40

Juntada de mandado de prisão
21/11/2024 18:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/11/2024 18:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/11/2024 18:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/11/2024 18:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/11/2024 18:16

Homologada a Prisão em Flagrante
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
21/11/2024 06:19

Juntada de Certidão
20/11/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 21:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/11/2024 18:04

Juntada de laudo
20/11/2024 18:03

Juntada de laudo
20/11/2024 15:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/11/2024 10:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/11/2024 19:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
19/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712678-15.2025.8.07.0016

Cristina de Oliveira Miranda da Cruz

Decolar.com LTDA

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0705782-04.2025.8.07.0000

Tania Maria Borges Gomes

Distrito Federal

Advogado: Felipe Gaiao dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0705869-57.2025.8.07.0000

Alano Jose Martins

Juizo da Vara de Execucao Penal do Df

Advogado: Delcrieux Bezerra da Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0705286-12.2025.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Ricardo Gomis de Vasconcelos

Advogado: Delleon Rodrigues de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0715746-28.2024.8.07.0009

Raimundo Gomes de Mesquita

Via Varejo S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 13:49

Exibir Processo