STJ - 0709900-71.2022.8.07.0018

08/11/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 732076/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732076 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2092705 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:10

Não conhecido o recurso de EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO, EDSON NOVAIS DE SOUZA, EDSON SOUZA ALVES, EDSON SOUZA SANTOS, EDUARDO DA MOTA, EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, EDVALDO LUCAS DA COSTA, EFIGENIA APARECIDA GOMES e ELIANA DE

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738064/2024

28/08/2024 09:20

Protocolizada Petição 738064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 732076/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 732076/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 21:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 816 teve início em 24/04/2024 e término em 30/04/2024, e a petição n. 732076/2024 (EDcl) foi protocolizada em 26/08/2024.

26/08/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732076/2024

26/08/2024 21:29

Protocolizada Petição 732076/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

19/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 632107/2024 - PET

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632107 - PET no REsp 2092705 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 12:10

Indeferido o pedido de EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO, EDSON NOVAIS DE SOUZA, EDSON SOUZA ALVES, EDSON SOUZA SANTOS, EDUARDO DA MOTA, EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, EDVALDO LUCAS DA COSTA, EFIGENIA APARECIDA GOMES e ELIANA DE LACE

31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632107/2024

31/07/2024 11:48

Protocolizada Petição 632107/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

10/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369664/2024

08/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 369664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

23/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1199825/2023 - EDcl no AgInt no

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199825 - EDcl no AgInt no REsp 2092705 - Publicação prevista para 23/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO, EDSON NOVAIS DE SOUZA, EDSON SOUZA ALVES, EDSON SOUZA SANTOS, EDUARDO DA MOTA, EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, EDVALDO LUCAS DA COSTA, EFIGENIA APARECIDA GOMES e ELIANA DE L

11/04/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199825/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2092705/DF

15/03/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/12/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217749/2023

18/12/2023 14:19

Protocolizada Petição 1217749/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1199825/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1199825/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1199825/2023

11/12/2023 19:13

Protocolizada Petição 1199825/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1072989/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072989 - AgInt no REsp 2092705 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO, EDSON NOVAIS DE SOUZA, EDSON SOUZA ALVES, EDSON SOUZA SANTOS, EDUARDO DA MOTA, EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, EDVALDO LUCAS DA COSTA, EFIGENIA APARECIDA GO

17/11/2023 22:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDUARDO DA MOTA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

14/11/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072989/2023 - AgInt no REsp 2092705/DF

31/10/2023 07:48

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077775/2023

30/10/2023 14:44

Protocolizada Petição 1077775/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1072989/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072989/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072989/2023

27/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1072989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Não conhecido o recurso de EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO, EDSON NOVAIS DE SOUZA, EDSON SOUZA ALVES, EDSON SOUZA SANTOS, EDUARDO DA MOTA, EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, EDVALDO LUCAS DA COSTA, EFIGENIA APARECIDA GOMES e ELIANA DE

30/08/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS