29/08/2025 15:05

Juntada de consulta renajud
27/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Assim, revogo a decisão ID 134646478, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pela parte requerente.

Sem honorários.

Libere-se, se o caso, restrição imposta ao veículo.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2025 19:59

Recebidos os autos
22/08/2025 19:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/08/2025 15:00

Recebidos os autos
13/08/2025 15:00

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
08/08/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:53

Recebidos os autos
10/07/2025 16:53

Outras decisões
08/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705904-83.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: DAIANE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido retro.

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, podendo ainda requerer a conversão do feito em ação executiva, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/06/2025 20:17

Recebidos os autos
30/06/2025 20:17

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
25/06/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:17

Juntada de consulta renajud
08/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705904-83.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: DAIANE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido retro.

Defiro o bloqueio de circulação do veículo indicado por meio do sistema RENAJUD.

Intime-se a parte autora para indicar o endereço da parte requerida, pois até o momento a parte não foi citada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
28/04/2025 18:19

Recebidos os autos
28/04/2025 18:18

Outras decisões
28/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:07

Recebidos os autos
03/04/2025 19:07

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705904-83.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: DAIANE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO A localização do réu é tarefa que compete ao autor, cabendo ao Judiciário secundar-lhe nesse mister apenas em caso de comprovado insucesso das diligências particulares.

Os argumentos delineados no ID 229375147, não justificam, a priori, que este Juízo assuma o ônus de localizar o requerido.

Veja-se que este juízo já deferiu diligências nos principais cadastros públicos (BACENJUD, INFOSEG e SIEL-TRE), restando infrutíferas todas as diligências, razão pela qual a expedição de ofícios às empresas de telefonia afigura-se medida inócua Ademais, a expedição de ofícios físicos a concessionárias de telecomunicações, além de ser medida onerosa e de pouca celeridade, não é medida útil, uma vez que não ampliam o espectro de consulta disponível ao juízo e à parte, especialmente considerando que a parte, dados os meios que possui, certamente teve acesso à ampla base de dados cadastrais de cadastros restritivos e outros entes privados.

Dessa forma, indefiro a expedição requerida.

Intime-se a parte autora para informar o endereço para apreensão do veículo e citação da parte requerida, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/03/2025 17:47

Recebidos os autos
26/03/2025 17:47

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
26/03/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
27/02/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:31

Recebidos os autos
19/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:31

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
19/12/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:50

Recebidos os autos
08/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:50

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
08/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de DAIANE MENEZES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:27

Recebidos os autos
15/04/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:09

Recebidos os autos
28/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:18

Recebidos os autos
08/02/2024 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
07/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 15:22

Recebidos os autos
07/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:25

Recebidos os autos
24/01/2024 16:25

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
18/01/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 14:06

Juntada de comunicações
14/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:08

Recebidos os autos
31/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:09

Recebidos os autos
05/10/2023 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
04/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:02

Recebidos os autos
04/10/2023 14:02

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
03/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:20

Recebidos os autos
20/09/2023 16:20

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
14/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:14

Recebidos os autos
04/09/2023 17:14

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
30/08/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:15

Recebidos os autos
14/07/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
13/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:37

Recebidos os autos
13/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:02

Recebidos os autos
23/06/2023 19:02

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
16/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:00

Expedição de Mandado.
05/05/2023 13:36

Recebidos os autos
05/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 01:09

Recebidos os autos
28/04/2023 01:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
26/04/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:54

Recebidos os autos
26/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:06

Recebidos os autos
13/01/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:09

Recebidos os autos
10/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/01/2023 16:13

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:35

Recebidos os autos
15/12/2022 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/12/2022 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/12/2022 18:49

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:18

Recebidos os autos
14/12/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:56

Recebidos os autos
25/11/2022 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 18:38

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:38

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:38

Expedição de Mandado.
18/10/2022 00:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:11

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:07

Recebidos os autos
04/10/2022 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
03/10/2022 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2022 08:36

Expedição de Mandado.
26/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:11

Recebidos os autos
26/08/2022 17:11

Concedida a Medida Liminar
24/08/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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