25/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:59

Recebidos os autos
17/06/2025 16:59

Outras decisões
17/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
16/06/2025 20:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 15:04

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:41

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707449-78.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: REGINA HELENA DE AVILA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:09:37.

WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral
05/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:51

Expedição de Ofício.
01/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707449-78.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: REGINA HELENA DE AVILA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 179964242.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:03

Recebidos os autos
29/01/2024 13:03

Outras decisões
28/01/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 08:41

Expedição de Certidão.
06/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:43

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:51

Recebidos os autos
29/11/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707449-78.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: REGINA HELENA DE AVILA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da parte exequente.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 16:11

Recebidos os autos
25/09/2023 16:11

Outras decisões
25/09/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:05

Recebidos os autos
20/09/2023 15:05

Outras decisões
20/09/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:35

Recebidos os autos
23/08/2023 15:35

Outras decisões
23/08/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707449-78.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: REGINA HELENA DE AVILA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 08:52:45.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
02/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:59

Recebidos os autos
01/08/2023 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:33

Recebidos os autos
30/05/2023 14:33

Outras decisões
30/05/2023 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:53

Recebidos os autos
16/05/2023 15:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:21

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:34

Recebidos os autos
27/04/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 15:48

Transitado em Julgado em 24/11/2022
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2023 15:15

Recebidos os autos
24/01/2023 15:15

Outras decisões
24/01/2023 01:04

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/01/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
22/12/2022 06:22

Recebidos os autos
22/12/2022 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 12:46

Recebidos os autos
27/07/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 01:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:05

Expedição de Alvará.
09/11/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:53

Recebidos os autos
09/11/2021 12:53

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2021 18:49

Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:06

Expedição de Ofício.
04/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:44

Recebidos os autos
04/10/2021 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:12

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:11

Recebidos os autos
08/09/2021 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/09/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/09/2021 15:12

Recebidos os autos
02/09/2021 15:12

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2021 13:37

Processo Desarquivado
02/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 16:07

Arquivado Provisoramente
14/10/2019 16:07

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
02/10/2019 17:41

Expedição de Ofício.
26/09/2019 22:30

Recebidos os autos
26/09/2019 17:01

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2019 13:38

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/09/2019 13:38

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:38

Juntada de Certidão
23/09/2019 23:32

Expedição de Certidão.
23/09/2019 23:32

Juntada de Certidão
21/09/2019 05:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2019 23:59:59.
01/08/2019 06:55

Publicado Decisão em 01/08/2019.
01/08/2019 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:11

Recebidos os autos
30/07/2019 15:11

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/07/2019 13:53

Juntada de Certidão
30/07/2019 13:48

Recebidos os autos
30/07/2019 13:48

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2019 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2019 12:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/07/2019 12:49

Juntada de Certidão
29/07/2019 09:04

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
29/07/2019 09:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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