17/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731275-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ARAUJO GUIMARAES, LUANA SILVEIRA DE FARIA REU: HC PISCINA E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por RAFAEL ARAUJO GUIMARAES e outros em face de HC PISCINA E CONSTRUÇÃO LTDA.

As partes celebraram acordo extrajudicial (id.224802205 e 224803078).

Procurações sob os ids. 205724645; 224800837 e 224802208.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas processuais finais, caso devidas, pela parte devedora.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Eventual descumprimento do ajuste poderá ser comunicado por simples peticionamento, nestes mesmos autos, para fins de prosseguimento do feito.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2025 18:59

Recebidos os autos
06/02/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 13:39

Recebidos os autos
06/02/2025 13:39

Homologada a Transação
05/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:36

Recebidos os autos
08/08/2024 18:36

Outras decisões
01/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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