24/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713158-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO REQUERIDO: VERA LUCIA PRIMO DE MELO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO em face de VERA LUCIA PRIMO DE MELO.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob ID 238255381.

Observo que a advogada subscritora do instrumento, bem como o advogado da parte autor, que manifesta anuência, ostentam poderes para firmarem compromissos ou acordos, consoante procurações acostadas nos IDs 232978809 e 229151801.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/06/2025 17:35

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 17:05

Recebidos os autos
16/06/2025 17:05

Homologada a Transação
11/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 22:33

Juntada de Petição de acordo
03/06/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRIMO DE MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713158-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO REQUERIDO: VERA LUCIA PRIMO DE MELO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já inseridas no feito, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de maio de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/05/2025 02:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:39

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 22:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:28

Recebidos os autos
20/03/2025 16:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO - CPF: *04.***.*90-04 (REQUERENTE)
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713158-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE DO CARMO MOURA SOBRINHO REQUERIDO: VERA LUCIA PRIMO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se.

Cuida-se de ação nominada locupletamento ilícito, com reparação de danos, e pedido de tutela antecipada.

Contudo, não há qualquer fundamentação ou pedido acerca do pleito liminar, apesar da indicação, a respeito, no cadastro do PJe.

Portanto, retifique-se, a fim de incluir, ou não, o mencionado pedido, com os respectivos fundamentos que o alicerçam, à luz do disposto no artigo 300 do CPC.

Deverá ser apresentada nova petição inicial, na íntegra.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 15:55

Recebidos os autos
18/03/2025 15:55

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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