11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:07

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (EMBARGANTE) e não-provido
05/09/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 23:31

Recebidos os autos
14/07/2025 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:12

Recebidos os autos
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 21:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0710852-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

EMBARGADO: J.

I.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: D.

D.

D.

O.

DESPACHO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração (ID 73039259), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
24/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:10

Recebidos os autos
23/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/06/2025 16:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:36

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (APELANTE) e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
25/03/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/03/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:44

Recebidos os autos
19/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/03/2025 15:58

Recebidos os autos
17/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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