19/05/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:38

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:27

Recebidos os autos
14/05/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 13:33

Recebidos os autos
14/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ALVES DE MORAIS em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:23

Recebidos os autos
26/03/2025 13:23

Deferido o pedido de MARIA CAROLINA ALVES DE MORAIS - CPF: *55.***.*64-05 (EXEQUENTE).
21/03/2025 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:50

Processo Desarquivado
21/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ALVES DE MORAIS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:05

Recebidos os autos
25/02/2025 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida GOL LINHAS AÉREAS a pagar a autora MARIA CAROLINA ALVES DE MORAIS o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de danos morais, a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação (05/09/2024, via sistema).

Quanto ao pedido contraposto, julgo-o improcedente.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/02/2025 13:53

Recebidos os autos
06/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:53

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ALVES DE MORAIS em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/10/2024 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 11:19

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 02:32

Recebidos os autos
15/10/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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