12/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0720513-82.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARCIA VASCONCELOS OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 11:47:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
09/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Recebidos os autos
09/09/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
14/05/2025 14:55

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:51

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:50

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0720513-82.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARCIA VASCONCELOS OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a impugnação aos cálculos pela parte exequente, retornem-se os autos à Contadoria Judicial para se manifestar acerca do teor da petição de ID 228969716.

Após, vindo a manifestação, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo insurgências, expeçam-se os requisitórios devidos.

Caso contrário, façam-se os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 19:43:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
27/03/2025 12:38

Recebidos os autos
27/03/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:08

Recebidos os autos
26/03/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:19

Recebidos os autos
14/02/2025 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Recebidos os autos
21/11/2024 17:15

Deferido o pedido de MARCIA VASCONCELOS OLIVEIRA - CPF: *06.***.*63-34 (EXEQUENTE).
21/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio
01/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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