10/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Recebidos os autos
01/07/2025 13:44

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
01/07/2025 13:44

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
01/07/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
14/05/2025 18:44

Recebidos os autos
14/05/2025 18:44

Outras decisões
14/05/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:32

Recebidos os autos
29/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:45

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
22/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de soltura
22/04/2025 16:30

Recebidos os autos
22/04/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/04/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Ata em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/04/2025 13:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/04/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
05/04/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708755-61.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 191824438, redesigno audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 07/04/2025 Hora: 15:30.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025, 15:40:07.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
08/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2025 15:55

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
24/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:56

Recebidos os autos
24/02/2025 13:56

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 03:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 03:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:26

Recebidos os autos
17/02/2025 13:26

Mantida a prisão preventida
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião
16/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/02/2025 14:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2025 14:37

Outras decisões
14/02/2025 20:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/02/2025 19:50

Juntada de laudo
14/02/2025 12:07

Expedição de Notificação.
14/02/2025 12:07

Expedição de Notificação.
14/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:03

Juntada de mandado de prisão
13/02/2025 18:59

Recebidos os autos
13/02/2025 18:59

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
13/02/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:45

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
05/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:40

Recebidos os autos
05/02/2025 14:40

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/02/2025 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:26

Recebidos os autos
02/04/2024 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
01/04/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 16:05

Recebidos os autos
29/02/2024 16:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
05/12/2023 22:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/12/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:01

Expedição de Certidão.
03/12/2023 21:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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