08/08/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:02

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:59

Recebidos os autos
16/06/2023 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 18/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041109-31.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte Embargante.

Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

Não se prestam, portanto, à modificação do decisum embargado para adequá-lo ao seu particular entendimento, como pretende o Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/07/2021 10:19

Recebidos os autos
22/07/2021 10:19

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 20/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 07:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/08/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 17:40

Recebidos os autos
21/07/2020 17:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/06/2020 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/06/2020 21:10

Juntada de Certidão
30/05/2020 18:29

Recebidos os autos
30/05/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/12/2019 09:19

Juntada de Certidão
13/12/2019 18:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 12/12/2019 23:59:59.
03/10/2019 10:08

Publicado Certidão em 03/10/2019.
03/10/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:20

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002912-11.1994.8.07.0001

Distrito Federal

Margareth M Naoum

Advogado: Reinaldo de Toledo Maluli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0748482-88.2018.8.07.0016

Associacao dos Moradores do Condominio V...

Fazenda Publica do Distrito Federal

Advogado: Cassius Ferreira Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2018 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0005716-40.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Meta Administradora de Condominios LTDA ...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0094476-67.2010.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Plautro Moreira da Cruz

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0026766-09.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Geraldo Eber Xavier de Souza

Advogado: Jose Adriano Xavier de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2018 19:03

Exibir Processo