17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711898-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIANA MARIA MACHADO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA ARAGAO VERAS MACHADO REVEL: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) retificar a planilha de débitos de ID 248927007, de modo a, sobre os valores de R$ 9.286,54 e R$ 11.101,60, calcular juros de mora a partir do comparecimento espontâneo (08/04/2025, ID 232069724), conforme determinação da sentença; b) corrigir monetariamente a quantia de R$ 5.000,00 a partir do arbitramento (13/08/2025), com incidência de juros de mora a partir do comparecimento espontâneo (08/04/2025); c) calcular o valor atualizado das custas iniciais no campo próprio da calculadora disponibilizada por este Tribunal, de modo a não incidir juros de mora; d) calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 9% do valor da condenação; e e) indicar a apropriada medida constritiva (artigo 524, VII, do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/09/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2025 17:39

Recebidos os autos
15/09/2025 17:38

Outras decisões
12/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711898-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIANA MARIA MACHADO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA ARAGAO VERAS MACHADO REVEL: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 245739066 e, após, retornem os autos conclusos para análise do requerimento de ID 248927005. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/09/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:03

Recebidos os autos
09/09/2025 18:03

Outras decisões
08/09/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:18

Recebidos os autos
13/08/2025 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711898-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIANA MARIA MACHADO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA ARAGAO VERAS MACHADO REVEL: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova pericial, pois desnecessária à solução da lide.

Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 18:20

Recebidos os autos
16/06/2025 18:20

Outras decisões
11/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:04

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:32

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Outras decisões
24/05/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:44

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2025 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711898-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIANA MARIA MACHADO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA ARAGAO VERAS MACHADO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 229808218, ID n.º 229808227 e ID n.º 229808228.

Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça (item “a”, Pág. 14, ID n.º 228425918), haja vista o recolhimento das custas iniciais, conforme ID n.º 228425933 e ID n.º 228425936.

Defiro a tramitação prioritária do feito nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC (ID n.º 228432563).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item “g” - DOS PEDIDOS, pág. 14, ID n.º 228425918).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se o réu, via sistema, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 17:32

Recebidos os autos
27/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:32

Recebida a emenda à inicial
21/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711898-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIANA MARIA MACHADO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA ARAGAO VERAS MACHADO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar as duas faturas emitidas pelo banco réu para a realização da quitação dos cartões, conforme descrito no último parágrafo da pág. 05 do ID n.º 228425918; b) juntar declaração de hipossuficiência para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/03/2025 14:34

Recebidos os autos
14/03/2025 14:34

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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