TJDFT - 0709733-06.2025.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

THIAGO JUAN GONCALVES SILVA

CPF *89.***.*70-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO NUCLEO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA

JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:19

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 22/04/2025 16:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/03/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR      Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:     SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA.  Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000   ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003   PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA  Secretário de Sessão    

  • 27/03/2025 17:46

    Denegado o Habeas Corpus a THIAGO JUAN GONCALVES SILVA - CPF: *89.***.*70-36 (PACIENTE)

  • 27/03/2025 17:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/03/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 14:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/03/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 11:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 22/03/2025 06:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/03/2025 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 17:12

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 18/03/2025 19:05

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 19:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2025 16:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 18/03/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 18/03/2025 15:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/03/2025 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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