23/05/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 19:21

Transitado em Julgado em 11/04/2025
23/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDES NUNES em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida restitua os valores pagos pelo autor, corrigidos desde cada desembolso, mediante o sorteio de excluídos ou no prazo de 30 dias a contar encerramento do grupo, nos moldes do Regulamento Geral do Consórcio, assegurando-lhe a retenção da Taxa de Administração em relação aos valores efetivamente pagos.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
10/03/2025 14:06

Recebidos os autos
10/03/2025 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2025 21:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:13

Recebidos os autos
19/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:13

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 20:42

Recebidos os autos
07/01/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/12/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:33

Recebidos os autos
18/10/2024 16:33

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:33

Juntada de intimação
14/10/2024 20:30

Recebidos os autos
14/10/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2024 21:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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