TJDFT - 0750816-33.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DANILO FAVORATTI DE MENDONCA em 22/05/2025 23:59.
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22/05/2025 16:55
Juntada de Certidão
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22/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
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21/05/2025 03:36
Decorrido prazo de DANILO FAVORATTI DE MENDONCA em 20/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:54
Publicado Certidão em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 15:28
Juntada de Certidão
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14/05/2025 15:25
Juntada de Certidão
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14/05/2025 02:52
Publicado Certidão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 02:56
Publicado Certidão em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0750816-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DANILO FAVORATTI DE MENDONCA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do documento de ID 235382116, página 2, referente ao envio do ofício 910/2025/VRP ID 232743044.
Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 12 de maio de 2025.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
12/05/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 16:42
Juntada de Certidão
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12/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0750816-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DANILO FAVORATTI DE MENDONCA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a rejeição do mandado enviado via CRC-JUD, conforme espelho abaixo, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para encaminhar o mandado para o Cartório do Distrito São Miguel Paulista/SP, bem como para acompanhar aquela averbação, providenciando o pagamento dos emolumentos perante aquela Serventia.
BRASÍLIA, 9 de maio de 2025.
HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta -
09/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:59
Publicado Certidão em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 16:25
Juntada de Certidão
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07/05/2025 16:19
Juntada de Certidão
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06/05/2025 16:46
Juntada de Certidão
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05/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:54
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:53
Juntada de Certidão
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29/04/2025 10:11
Juntada de Certidão
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25/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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22/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
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15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
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15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
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15/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
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04/04/2025 10:59
Juntada de Certidão
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03/04/2025 15:27
Recebidos os autos
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03/04/2025 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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03/04/2025 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/04/2025 12:53
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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02/04/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 18:43
Recebidos os autos
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28/03/2025 18:43
Outras decisões
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24/03/2025 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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20/03/2025 11:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:22
Recebidos os autos
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18/03/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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14/03/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 02:30
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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08/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 12:41
Recebidos os autos
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05/03/2025 12:41
Embargos de declaração não acolhidos
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20/02/2025 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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20/02/2025 02:48
Publicado Sentença em 20/02/2025.
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20/02/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0750816-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DANILO FAVORATTI DE MENDONCA SENTENÇA Cuida-se de pedido de retificação dos seguintes registros formulado por Danilo Favoratti de Mendonça para fins de obtenção de cidadania italiana: 1. 1.
Casamento de João Favorato e Vitoria Gaziero, ID 218263072, para constar: 1.1.1.
Como nome do nubente: Giovanni Luigi Favarato; 1.1.2.
Como nome dos genitores do nubente: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 1.1.3.
Como data de nascimento do nubente: 18/6/1889; 1.1.4.
Como nome dos genitores da nubente: Antonio Gariero e Luisa Rynalda; 1.1.5.
Como nome da nubente: Victoria Gariero; 1.1.6.
Como naturalidade do nubente: Arzergrande, Padova, Itália; 1.2. Óbito de João Favorato, ID 218263048, para constar: 1.2.1.
Como nome do falecido: Giovanni Luigi Favarato; 1.2.2.
Como nome dos genitores: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 2.1.
Nascimento de Leonel Favoratti, ID 218263071, para constar: 2.1.1.
Como nome do registrado: Leonel Favarato; 2.1.2.
Como nome dos genitores: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.1.3.
Como nome dos avós paternos: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 2.1.4.
Como nome dos avós maternos: Antonio Gariero e Luisa Rynalda; 2.1.5.
Como nome da esposa: Helena Polydoro Favarato; 2.2.
Casamento de Leonel Favoratti e Helena Polydoro Favoratti, ID 218263070, para constar: 2.2.1.
Como nome do nubente: Leonel Favarato; 2.2.2.
Como nome dos genitores do nubente: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.2.3.
Como nome da nubente: Helena Polydoro Favarato; 2.3. Óbito de Leonel Favoratti, ID 218263046, para constar: 2.3.1.
Como nome do falecido: Leonel Favarato; 2.3.2.
Como nome dos genitores: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.3.3.
Como nome da declarante: Cinthia Favarato; 3.1 Nascimento de Cinthia Favoratti, ID 218263045, para constar: 3.1.1.
Como nome da registrada: Cinthia Favarato; 3.1.2.
Como nome dos genitores: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 3.1.3.
Como nome dos avós paternos: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 3.2.
Casamento de Cinthia Favoratti e Washington de Mendonça, ID 218261144, para constar: 3.2.1.
Como nome da nubente: Cinthia Favarato; 3.2.2.
Como nome dos genitores da nubente: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 4.
Nascimento de Danilo Favoratti de Mendonça, ID 218263069, para constar: 4.1.
Como nome do registrado: Danilo Favarato de Mendonça; 4.2.
Como nome da genitora: Cinthia Favarato de Mendonça; 4.3.
Como nomes dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 5.
Nascimento de Marcelo Favoratti de Mendonça, ID 218263059, para constar: 5.1.
Como nome do registrado: Marcelo Favarato de Mendonça; 5.2.
Como nome da genitora: Cinthia Favarato de Mendonça; 5.3.
Como nome dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 5.4.
Como nome da esposa: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 6.1.
Nascimento de André Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263068, para constar: 6.1.1.
Como nome do registrado: André Leite Favarato de Mendonça; 6.1.2.
Como nome do genitor: Marcelo Favarato de Mendonça; 6.1.3.
Como nome da genitora: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 6.1.4.
Como nome da avó paterna: Cinthia Favarato de Mendonça; 6.2.
Casamento de Marcelo Favoratti de Mendonça e Andresa Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263067, para constar: 6.2.1.
Como nome do nubente: Marcelo Favarato de Mendonça; 6.2.3.
Como nome da genitora do nubente (nome de casada): Cinthia Favarato de Mendonça; 6.2.3.
Como nome da nubente: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 7.1.
Nascimento de Telma Aparecida Favoratti, ID 218263066, para constar: 7.1.1.
Como nome da registrada: Telma Aparecida Favarato; 7.1.2.
Como nome dos genitores: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 7.1.3.
Como nome dos avós paternos: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 7.2.
Casamento de Telma Aparecida Favoratti e Reinaldo Lopes de Sá, ID 218263065, para constar: 7.2.1.
Como nome da nubente: Telma Aparecida Favarato; 7.2.2.
Como nome dos genitores da nubente: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 8.1.
Nascimento de Lisandra Lopes de Sá, ID 218263063, para constar: 8.1.1.
Como nome da genitora: Telma Aparecida Favarato de Sá; 8.1.2.
Como nome dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 8.2.
Casamento de Lisandra Lopes de Sá e Fábio Pacheco da Silva, ID 218263062, para constar: 8.2.1.
Como nome da genitora da nubente: Telma Aparecida Favarato de Sá; 9.
Nascimento de Eduardo Lopes Pacheco, ID 218263061, para constar: 9.1.
Como nome da avó materna: Telma Aparecida Favarato de Sá; 10.
Nascimento de Gustavo Henrique Lopes Pacheco, ID 218263060, para constar: 10.1.
Como nome da avó materna: Telma Aparecida Favarato de Sá.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) declarações de anuência de Fábio Pacheco da Silva (ID 218261130), Cinthia Favoratti (ID 218261136), Marcelo Favoratti de Mendonça (ID 218261132), Andresa Leite Favoratti de Mendonça (ID 218261134), Telma Aparecida Favoratti (ID 218261139) e Lisandra Lopes Pacheco (ID 218261140); b) certidões de casamento e de óbito de João Favorato, ID’s 218263072 e 218263048; c) certidões de nascimento, de casamento e de óbito de Leonel Favoratti, ID’s 218263071, 218263070 e 218263046; d) certidões de nascimento e de casamento de Cinthia Favoratti, ID’s 218263045 e 218261144; e) certidão de nascimento de Danilo Favoratti de Mendonça, ID 218263069; f) certidão de nascimento de Marcelo Favoratti de Mendonça, ID 218263059; g) certidões de nascimento e de casamento de Telma Aparecida Favoratti, ID’s 218263066 e 218263065; h) certidões de nascimento e de casamento de Lisandra Lopes de Sá, ID’s 218263063 e 218263062; i) certidão de nascimento de Eduardo Lopes Pacheco, ID 218263061; j) certidão de nascimento de Gustavo Henrique Lopes Pacheco, ID 218263060.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 220306696. É o breve relatório.
Decido.
A certidão italiana de nascimento de ID 218263058 comprova que Giovanni Luigi Favarato nasceu em 18/6/1889, em Arzergrande, Padova (PD), Itália, filho de Pasquale Favarato e Onorata Favarato.
A certidão de ID 218263049 comprova que Victoria, nascida em 20/8/1894, é filha de Antonio Gariero e Luisa Rynalda.
Segundo a inicial, Victoria Gariero e Giovanni Luigi Favarato tiveram um filho: Leonel Favarato.
Nota-se, no entanto, que na certidão de nascimento de Leonel Favarato, ID 218263071, constou como nome da genitora Narcisa Favoratti, o que foi reproduzido nos assentos dos descendentes.
Há uma significativa diferença entre os nomes “Victoria Gariero” e “Narcisa Favoratti”.
Questionado, o requerente esclareceu se tratar da mesma pessoa, ID 223457623.
Em que pese a diferença na escrita dos dois nomes, verifica-se que na certidão de nascimento de Lenel Favoratti constou como nome da genitora Narcisa Favoratti e, como nome dos avós maternos, “Antonio e Luiza Gazieri”, o que se aproxima da certidão de nascimento de Victoria Gariero, que tem como genitores Antonio Gariero e Luisa Rynalda, sendo crível que se trate da mesma pessoa.
As informações acima deverão ser reproduzidas nos respectivos assentos dos descendentes, com as correspondentes retificações.
Quanto às retificações dos assentos de nascimento de Cinthia Favoratti, Marcelo Favoratti de Mendonça, Telma Aparecida Favoratti e Lisandra Lopes, foram juntadas as respectivas declarações de anuência, ID’s 218261136, 218261132, 218261139 e 218261140.
Quanto à retificação do assento de nascimento de André Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263068, por se tratar de menor impúbere, foram juntadas as declarações de anuência dos genitores (Marcelo Favoratti de Mendonça e Andresa Leite Favoratti de Mendonça), ID’s 218261132 e 218261134.
Quanto à retificação do assento de nascimento de Eduardo Lopes Pacheco, ID 218263061, foi apresentada declaração de anuência, ID 219443948.
Quanto à retificação do assento de nascimento de Gustavo Henrique Lopes Pacheco, ID 218263060, por se tratar de menor impúbere, foram juntadas as declarações de anuência dos genitores (Fábio Pacheco da Silva e Lisandra Lopes Pacheco), ID’s 218261130 e 218261140.
Quanto à retificação do assento de casamento de Cinthia Favoratti e Washington de Mendonça, ID 218261144, fica dispensada a juntada de anuência do cônjuge, considerando que o ex-casal se separou em 1997 e a retificação diz respeito apenas aos dados da nubente.
Quanto à retificação do assento de casamento de Marcelo Favoratti de Mendonça e Andresa Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263067, foram juntadas as declarações de anuência, ID’s 218261132 e 218261134.
Quanto à retificação do assento de casamento de Telma Aparecida Favoratti de Sá e Reinaldo Lopes de Sá, ID 218263065, fica dispensada a juntada da declaração de anuência do cônjuge, considerando que o ex-casal se separou em 1987 e a retificação diz respeito apenas aos dados da nubente.
Quanto à retificação do assento de casamento de Lisandra Lopes Pacheco e Fábio Pacheco da Silva, ID 218263062, foram juntadas as respectivas declarações de anuência, ID’s 218261140 e 218261130.
Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.
Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1. 1.
Casamento de João Favorato e Vitoria Gaziero, ID 218263072, para constar: 1.1.1.
Como nome do nubente: Giovanni Luigi Favarato; 1.1.2.
Como nome dos genitores do nubente: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 1.1.3.
Como data de nascimento do nubente: 18/6/1889; 1.1.4.
Como nome dos genitores da nubente: Antonio Gariero e Luisa Rynalda; 1.1.5.
Como nome da nubente: Victoria Gariero; 1.1.6.
Como naturalidade do nubente: Arzergrande, Padova, Itália; 1.2. Óbito de João Favorato, ID 218263048, para constar: 1.2.1.
Como nome do falecido: Giovanni Luigi Favarato; 1.2.2.
Como nome dos genitores: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 2.1.
Nascimento de Leonel Favoratti, ID 218263071, para constar: 2.1.1.
Como nome do registrado: Leonel Favarato; 2.1.2.
Como nome dos genitores: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.1.3.
Como nome dos avós paternos: Pasquale Favarato e Onorata Favarato; 2.1.4.
Como nome dos avós maternos: Antonio Gariero e Luisa Rynalda; 2.1.5.
Como nome da esposa: Helena Polydoro Favarato; 2.2.
Casamento de Leonel Favoratti e Helena Polydoro Favoratti, ID 218263070, para constar: 2.2.1.
Como nome do nubente: Leonel Favarato; 2.2.2.
Como nome dos genitores do nubente: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.2.3.
Como nome da nubente (após o casamento): Helena Polydoro Favarato; 2.3. Óbito de Leonel Favoratti, ID 218263046, para constar: 2.3.1.
Como nome do falecido: Leonel Favarato; 2.3.2.
Como nome dos genitores: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 2.3.3.
Como nome da declarante: Cinthia Favarato; 3.1 Nascimento de Cinthia Favoratti, ID 218263045, para constar: 3.1.1.
Como nome da registrada: Cinthia Favarato; 3.1.2.
Como nome dos genitores: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 3.1.3.
Como nome dos avós paternos: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 3.2.
Casamento de Cinthia Favoratti e Washington de Mendonça, ID 218261144, para constar: 3.2.1.
Como nome da nubente: Cinthia Favarato; 3.2.2.
Como nome dos genitores da nubente: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 4.
Nascimento de Danilo Favoratti de Mendonça, ID 218263069, para constar: 4.1.
Como nome do registrado: Danilo Favarato de Mendonça; 4.2.
Como nome da genitora: Cinthia Favarato de Mendonça; 4.3.
Como nomes dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 5.
Nascimento de Marcelo Favoratti de Mendonça, ID 218263059, para constar: 5.1.
Como nome do registrado: Marcelo Favarato de Mendonça; 5.2.
Como nome da genitora: Cinthia Favarato de Mendonça; 5.3.
Como nome dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 5.4.
Como nome da esposa: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 6.1.
Nascimento de André Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263068, para constar: 6.1.1.
Como nome do registrado: André Leite Favarato de Mendonça; 6.1.2.
Como nome do genitor: Marcelo Favarato de Mendonça; 6.1.3.
Como nome da genitora: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 6.1.4.
Como nome da avó paterna: Cinthia Favarato de Mendonça; 6.2.
Casamento de Marcelo Favoratti de Mendonça e Andresa Leite Favoratti de Mendonça, ID 218263067, para constar: 6.2.1.
Como nome do nubente: Marcelo Favarato de Mendonça; 6.2.3.
Como nome da genitora do nubente (nome de casada): Cinthia Favarato de Mendonça; 6.2.3.
Como nome da nubente: Andresa Leite Favarato de Mendonça; 7.1.
Nascimento de Telma Aparecida Favoratti, ID 218263066, para constar: 7.1.1.
Como nome da registrada: Telma Aparecida Favarato; 7.1.2.
Como nome dos genitores: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 7.1.3.
Como nome dos avós paternos: Giovanni Luigi Favarato e Victoria Gariero; 7.2.
Casamento de Telma Aparecida Favoratti e Reinaldo Lopes de Sá, ID 218263065, para constar: 7.2.1.
Como nome da nubente: Telma Aparecida Favarato; 7.2.2.
Como nome dos genitores da nubente: Helena Polydoro Favarato e Leonel Favarato; 8.1.
Nascimento de Lisandra Lopes de Sá, ID 218263063, para constar: 8.1.1.
Como nome da genitora: Telma Aparecida Favarato de Sá; 8.1.2.
Como nome dos avós maternos: Leonel Favarato e Helena Polydoro Favarato; 8.2.
Casamento de Lisandra Lopes de Sá e Fábio Pacheco da Silva, ID 218263062, para constar: 8.2.1.
Como nome da genitora da nubente: Telma Aparecida Favarato de Sá; 9.
Nascimento de Eduardo Lopes Pacheco, ID 218263061, para constar: 9.1.
Como nome da avó materna: Telma Aparecida Favarato de Sá; 10.
Nascimento de Gustavo Henrique Lopes Pacheco, ID 218263060, para constar: 10.1.
Como nome da avó materna: Telma Aparecida Favarato de Sá.
Os demais dados devem permanecer inalterados.
Custas pelo requerente.
Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seus cumprimentos.
Expeçam-se os mandados.
Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5 -
18/02/2025 19:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/02/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:14
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:14
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 15:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
23/01/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:42
Publicado Despacho em 22/01/2025.
-
22/01/2025 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 14:57
Recebidos os autos
-
20/01/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 12:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/12/2024 09:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 17:41
Recebidos os autos
-
28/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 16:07
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 13:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
21/11/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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