TJDFT - 0737341-38.2023.8.07.0003

05/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025 18:11

Juntada de Certidão

03/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:36

Recebidos os autos

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 13:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/05/2025 13:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/05/2025 14:54

Juntada de Petição de agravo

13/05/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 08:59

Recebidos os autos

08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025 08:59

Recebidos os autos

08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/05/2025 08:59

Recurso Especial não admitido

07/05/2025 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2025 14:53

Recebidos os autos

07/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 17:46

Juntada de Certidão

09/04/2025 17:45

Juntada de Certidão

09/04/2025 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/04/2025 16:46

Recebidos os autos

09/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 31/03/2025

09/04/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 19:08

Conhecido o recurso de JOSE VALDO DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*44-87 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 19:05

Recebidos os autos

12/02/2025 15:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

12/02/2025 14:50

Recebidos os autos

10/02/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2025 23:59.

15/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 13:08

Juntada de Certidão

14/01/2025 21:02

Recebidos os autos

14/01/2025 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/01/2025 17:37

Recebidos os autos

14/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio