31/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:19

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813474-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAMILA BRAGA CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228921200, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:39

Recebidos os autos
18/03/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:39

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:08

Recebidos os autos
20/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:08

Indeferida a petição inicial
18/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 17:49

Recebidos os autos
15/01/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716283-33.2024.8.07.0006

Conceicao Barbosa da Silva

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Ercilia Alessandra Steckelberg

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0716283-33.2024.8.07.0006

Conceicao Barbosa da Silva

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Ercilia Alessandra Steckelberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0702659-44.2025.8.07.0017

Cleomasina Stuart Sancao de Andrade

Luciana de Carvalho Gnisci

Advogado: Jonatas Moreth Mariano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0702659-44.2025.8.07.0017

Luciana de Carvalho Gnisci

Cleomasina Stuart Sancao de Andrade

Advogado: Emiliano Candido Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0718126-66.2025.8.07.0016

Rosileia Moura Fernandes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 10:33

Exibir Processo