12/09/2025 15:58

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720546-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID RAMOS DA SILVA, JAMILE DA SILVA RAMOS, SARA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:39

Recebidos os autos
25/06/2025 16:39

Outras decisões
05/06/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720546-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID RAMOS DA SILVA, JAMILE DA SILVA RAMOS, SARA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esclareçam as partes autoras se houve reconhecimento administrativo das verbas rescisórias, e, se o caso, junte os processo administrativo pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/05/2025 17:33

Recebidos os autos
13/05/2025 17:33

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720546-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID RAMOS DA SILVA, JAMILE DA SILVA RAMOS, SARA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) Substituir a polo passivo pelo Distrito Federal, uma vez que a Secretaria de Educação do Distrito Federal não possui legitimidade para figurar como parte no processo; b) Constar no polo ativo os herdeiros, já que não há bens a inventariar e não contar como representantes do espólio. c) regularizar a representação processual de Sara da Silva Ramos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
26/03/2025 18:45

Recebidos os autos
26/03/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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