05/05/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de JOANA DARC MACEDO DE MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 232184119), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
22/04/2025 16:28

Recebidos os autos
22/04/2025 16:28

Homologada a Transação
22/04/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 09:29

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/04/2025 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710975-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS, JOANA DARC MACEDO DE MELO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/04/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-10-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 17:20:29.
06/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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